Acra, 25 de julho de 2019. Os Chefes de Estado-Maior da Marinha da Côte d’Ivoire, Gana, Guiné, Serra Leoa e o Chefe da Guarda Costeira da Libéria e o Alto Comandante da Gendarmaria Nacional de Burquina Faso assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) para operações marítimas conjuntas na zona marítima da CEDEAO, no dia 25 de julho de 2019, em Acra, Gana.

A cerimónia de assinatura do MdE, que foi testemunhada pelo Comissário da Comissão para os Assuntos Políticos Paz e Segurança (PAPS) da CEDEAO, General Francis Behanzin, proporcionará, entre outros, uma resposta importante às ameaças à segurança marítima no Golfo da Guiné.

Os Chefes de Marinha, Guarda Costeira e Gendarmaria endossaram, principalmente, o Acordo Multilateral que estabeleceu a Zona Marítima F e o Protocolo que estabeleceu o Centro Multinacional de Coordenação Marítima (CMCM) também para a Zona F, que foi assinado no dia 31 de julho de 2018 em Lomé, Togo pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

O Memorando de Entendimento assinado implica a necessária colaboração, coordenação e agregação de recursos para segurança coletiva do Domínio Marítimo da Zona F para aprimorar o trabalho do CMCM existente como parte de medidas para galvanizar os pontos fortes acumulados dos Estados-membros através de operações marítimas conjuntas contra a criminalidade.

As iniciativas dos estados que apoiam as Zonas Económicas Exclusivas (ZEEs) são cruciais para o surgimento e a sustentabilidade da “Economia Azul” desses estados, as quais abrangem diferentes setores, incluindo a pesca, turismo, transporte, comércio, exploração offshore.

O comunicado divulgado ao final da reunião acrescentou, ainda, que os Chefes de Marinha, Guarda Costeira, Gendarmaria reafirmaram seu compromisso com o Processo de Yaoundé e seus compromissos relacionados à prevenção e repressão de atos de pirataria, assaltos à mão armada contra navios e atividades ilícitas marítimas na África Ocidental e Central.

Eles também confirmaram seu compromisso com a Estratégia Marítima Integrada da CEDEAO (EMIC) como parte das medidas para garantir o espaço marítimo e secções da CEDEAO que preveem o estabelecimento das Zonas Marítimas E, F e G, bem como todos os Atos adotados sobre segurança maritime.

Antes de concluírem, os Chefes de Marinha, Guarda Costeira, Gendarmaria expressaram sua gratidão à Comissão da CEDEAO, ao Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), Governo do Reino Unido, Centro de Leis Marítimas da África (CEMLAWS), entre outros por seu apoio aos processos de segurança marítima.

Os Chefes de Estado da CEDEAO em conjunto com a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comissão do Golfo da Guiné (CGG) adotaram o Código de Conduta e MdE de Yaoundé na sua Cimeira de Junho de 2013 em Yaoundé, Camarões, que também estabeleceu uma nova Arquitetura Regional composta por cinco Centros Marítimos Multinacionais interligados e 17 Centros Nacionais de Operações Marítimas.

A reunião de Acra foi o primeiro encontro dos Chefes de Estado-maior das operações Navais, os Chefes de Guarda Costeira e os Chefes de Estado-maior da gendarmaria nacional da CEDEAO na Zona marítima F.

A reunião também contou com a presença de embaixadores dos países e parceiros interessados, bem como diretores e representantes de agências e instituições relevantes.