Abuja, 22 de julho de 2019. A CEDEAO e o UNODC, juntamente com outras partes interessadas, reuniram-se em Abuja, no dia 17 de Julho de 2019 para avaliar o primeiro Relatório sobre Drogas na África Ocidental (2014-2017). Este é o primeiro relatório regional sobre o tráfico de drogas ilícitas e sobre a extensão do uso de drogas nos Estados-membros da CEDEAO e na Mauritânia. Foi preparado pela Comissão da CEDEAO e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O relatório é um dos principais resultados do projeto “Apoio ao Plano de Ação Regional da CEDEAO sobre o Tráfico de Drogas ilícitas, Criminalidade Organizada relacionada e Abuso de Drogas na África Ocidental”, financiado pela União Europeia (UE) no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Com o apoio financeiro da UE, a Comissão da CEDEAO, em colaboração com o UNODC, trabalhou incansavelmente com 31 (trinta e um) Pontos Focais Nacionais dos 15 Estados-membros da CEDEAO e Mauritânia, nomeados pelos Ministérios da Saúde, Interior, Agências de Aplicação da Lei sobre Drogas e Segurança Pública para elaborar o relatório. Os Pontos Focais recolheram os dados sobre indicadores da procura por tratamento de drogas e apreensões de drogas e elaboraram os relatórios baseados no país, os quais foram subsequentemente comunicados à Comissão da CEDEAO e UNODC para posterior compilação e análise em um relatório regional. Além disso, o relatório regional foi validado na 12ª reunião do Comité Interministerial de Coordenação de Drogas dos Estados-membros da CEDEAO e da Mauritânia, realizada na Comissão da CEDEAO, em abril de 2019.

O Relatório sobre Drogas da África Ocidental é a primeira tentativa da CEDEAO e dos Estados-membros de abordar a necessidade de se dispor de dados relevantes, válidos e confiáveis sobre o uso de drogas e o tráfico de drogas ilícitas. Assim, o relatório fornece informações baseadas em evidências sobre padrões e tendências de uso de drogas para orientar os decisores políticos na região ao projetar e implementar respostas adequadas que abordem a oferta e a demanda de drogas.

Esse relatório destaca os sérios desafios que o abuso de drogas e o tráfico de drogas ilícitas colocam e como isso prejudica a estabilidade sócio-política e económica da região, disse a Dr.ª Siga Fatima Jagne, Comissária da CEDEAO para Assuntos Sociais e Género, representada pela Diretora do departamento de Assuntos Humanitários e Sociais, Dr.ª Sintiki Tarfa Ugbe.

O Representante do UNODC na Nigéria, o Sr. Oliver Stolpe, em suas observações, disse que o Relatório sobre Drogas na África Ocidental reafirma que a prevalência do uso de drogas e a taxa de desordem do uso de drogas, bem como o tráfico de drogas, são alarmantes. Ele disse que o relatório mostra que a droga mais usada em toda a região continua sendo a cannabis e a maioria das pessoas que atendem as instalações de tratamento, o fazem para lidar com distúrbios relacionados ao uso de cannabis. Particularmente preocupante, neste contexto, é que uma em cada cinco pessoas que têm acesso a serviços de tratamento de drogas tem entre 10 e 19 anos de idade. Além disso, o uso de opiáceos – em particular, o uso não médico de opiáceos prescritos, como o tramadol, parece estar a aumentar mais rapidamente. Ele concluiu suas observações, apontando que o relatório apresentado indica que os mais afetados pelo uso de drogas são pessoas entre 20 a 29 anos de idade.

O Chefe da Cooperação, Delegação da UE na Nigéria, o Sr. Kurt Cornelis, em sua mensagem de boa vontade, elogiou o sucesso do estabelecimento e lançamento da Rede de Epidemiologia sobre o Uso de Drogas da África Ocidental (WENDU), uma novidade na região. Ele disse que os dados ajudarão as autoridades nacionais na formulação de políticas públicas e na análise do uso de drogas e dos aspetos relacionados à saúde. Reconheceu os últimos progressos e interesse demonstrados na luta contra o tráfico de drogas ilícitas e outros crimes organizados, como uma demonstração do compromisso da CEDEAO de evoluir no seu papel de instituição coordenadora primária na região. Ele convocou todas as partes interessadas a sustentar o sistema e a metodologia implementada pelas iniciativas da WENDU por mais de 3 a 4 anos, nos níveis regional e nacional.

O Sr. Facis Koffi Tokenu da Junta de Controlo de Narcóticos do Gana, o Sr. Mashood Lawal do Ministério da Saúde da Nigéria e o Sr. Baba Husseini da Agência Nacional para a Aplicação da Lei Contra Drogas proferiram mensagens de boa vontade, instando os Estados-membros a intensificar esforços para tratar do uso de drogas ilícitas e para que todos harmonizem suas leis e regulamentos, de modo a alcançar um objetivo comum em toda a sub-região.