A Comissão da CEDEAO, em colaboração com o Governo da República da Gâmbia e o Ministério Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ), lançaram na segunda-feira, 15 de abril de 2019, o Fundo de Estabilização da Gâmbia em Banjul.

O lançamento foi efetuado no Palácio do Governo em Banjul, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Adama Barrow, Presidente da República da Gâmbia. Também estiveram presentes o Senhor Ebrima Camara, Secretária-geral junto do Gabinete do Presidente, Senhor Mamadou Tangara, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Senhor Lamin Jobe, Ministro do Comércio, Indústria, Emprego e Integração Regional, responsável pela supervisão do Ministério das Finanças e de Assuntos Económicos, bem como outros funcionários do governo da Gâmbia.

A delegação da Comissão da CEDEAO foi liderada pela Vice-presidente, Sua Excelência a Senhora Finda Koroma, e composta pelo Senhor Mamadou Traore, Comissário para Indústria e Promoção do Setor Privado, Sua Excelência a Senhora Vabah Gayflor, Representante Permanente da CEDEAO na Gâmbia, bem como por outros funcionários da Comissão da CEDEAO.

A delegação alemã foi liderada pelo Dr. Stephen Oswald, Diretor-geral 2 do Plano Marshall com África, Deslocação e Migração do Ministério Alemão de Cooperação Económica e Migração (BMZ) e composta por funcionários da KfW e da GIZ.

O Senhor Lamin Jobe assinou o acordo de projeto em nome do Governo da Gâmbia, enquanto Sua Excelência a Senhora Finda Koroma e o Dr. Stephen Oswald assinaram em nome da Comissão da CEDEAO e do BMZ, respetivamente.

A agência de execução do projeto, a Gambia Agency for the Management of Public Works — GAMWORKS (Agência Gambiana de Gestão de Obras Públicas) foi representada pelo Senhor Omar Gaye, Diretor Técnico, que assinou em nome da sua organização.

O Fundo de Estabilização da Gâmbia faz parte da implementação do Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento em apoio aos Estados-membros da CEDEAO, financiado pela KfW (Cooperação Financeira Alemã) e pela GIZ (Cooperação Técnica Alemã). O BMZ destinou 10 milhões de euros ao Fundo de Estabilização da Gâmbia, enquanto a Comissão da CEDEAO atribuiu 1,1 milhões de euros ao Fundo de Estabilização Regional.

O objetivo geral do Fundo de Estabilização da Gâmbia é contribuir para a estabilidade e o desenvolvimento sustentável da Gâmbia através da criação de novas oportunidades de emprego e rendimento; sobretudo para os jovens. Tal será alcançado através do financiamento de infraestruturas e equipamentos básicos ao longo das cadeias de valor selecionadas, que incluem a horticultura, avicultura e pesca e também o investimento na formação profissional/desenvolvimento das competências dos jovens e no reforço de capacidades locais ao longo das cadeias de valor selecionadas.

As três principais áreas de intervenção na Gâmbia incluem a Região do Grande Banjul (GBA), a Região do Baixo Rio (LRR), a Região Central do Rio (CRR) e a Região do Alto Rio (URR). O programa será executado pela GAMWORKS na qualidade de Agência de Execução de Projetos (PEA).

O Fundo de Estabilização Regional como um todo servirá de um instrumento de financiamento flexível que pode ser utilizado para atender atempadamente às necessidades de estabilização decorrentes de crises socioeconómicas pré-existentes ou emergentes, conflitos e fragilidade nos Estados-membros.

A Comissão da CEDEAO, em colaboração com o Governo da Gâmbia, a KfW e a GIZ, está agora a trabalhar na implementação do projeto. Para esse efeito, organizar-se-á um retiro antes da primeira reunião do comité de pilotagem e antes do início da implementação. O objetivo do retiro é reunir todas as partes interessadas que estarão envolvidas na implementação do projeto, para chegarem a um entendimento comum sobre o projeto. Espera-se que isso facilite a implementação, em prol do alcance dos resultados desejados.