Acra, 18 de outubro de 2019

Os ministros encarregados da Infraestrutura Rodoviária de Benim, Côte d’Ivoire, Gana, Nigéria e Togo aplaudiram o progresso constante na execução dos Estudos de Viabilidade e Projeto Detalhado de Engenharia para o Estudo de Conceção do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos.
Eles também elogiaram a injeção de US$16 milhões adicionais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da União Europeia (UE) para colmatar o défice de financiamento para os estudos técnicos preparatórios e o estabelecimento da Autoridade de Gestão do Corredor.
Os Ministros fizeram a convocação na 13ª Reunião do Comité Diretivo do Projeto de Desenvolvimento do Corredor Rodoviário Abidjan-Lagos, convocada pela Agência de Implementação do Projeto, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), no dia 18 de outubro de 2019, em o Hotel Kempinski em Acra, Gana.
Na abertura da Reunião do Comité Diretivo, o Vice-Presidente de Gana, Sua Excelência Alhaji Mahamudu Bawumia, representando Sua Excelência Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Presidente da República do Gana, elogiou a Comissão da CEDEAO, os Estados-membros e os Parceiros de Desenvolvimento por seus incansáveis esforços em prol do Projeto.
O Vice-presidente Bawumia destacou a importância de um projeto de infraestrutura tão importante para a Zona de Comércio Livre do Continente Africano (AfCFTA/ZCLCA). O Presidente instou os Parceiros de Desenvolvimento e Financiamento a continuarem a apoiar o projeto, que “é economicamente viável e tem um enorme potencial”. Ele concluiu pedindo o rápido estabelecimento da Autoridade de Gestão do Corredor Abidjan-Lagos “ALCoMA/AGCoAL” para fornecer diretrizes técnicas dedicadas a fim de acelerar todos os componentes do Projeto.
As principais conclusões foram tomadas pelos Ministros, considerando as recomendações de Peritos técnicos (Diretores de Estradas) da Reunião trimestral de peritos de três dias sobre o andamento do projeto, que foi combinada com um Workshop de Validação sobre o estágio das opções de alinhamento de viabilidade e a fase de projeto preliminar dos Estudos Detalhados de Engenharia.
Entre outros, os Ministros instaram a Comissão da CEDEAO a fortalecer sua monitorização dos Consultores na execução dos respetivos Contratos para os Estudos de Viabilidade e Engenharia Detalhada. Isso incluiu a conduta e o desempenho dos líderes da equipa de consultores, pessoal-chave e capacidade de resposta geral aos requisitos dos clientes (Estados-membros do corredor). Eles também pediram aos Consultores que garantissem consultas adequadas com todas as Autoridades e Partes Interessadas a nível nacional sobre questões críticas, tais como definição de alinhamento, planos nacionais de desenvolvimento, bem como impactos sociais e ambientais de suas propostas antes de concluírem projetos de relatório para apresentação à CEDEAO.
Uma característica única do projeto do Corredor Abidjan-Lagos, acordado entre a CEDEAO e o Parceiro de Desenvolvimento, é a inclusão de um programa para Jovens Profissionais, que visa orientar jovens engenheiros e disciplinas de conhecimento relacionadas, associando cerca de 15 jovens recém-formados a consultores que realizam projetos para trabalhos práticos, treinamento e capacitação.
Isto está de acordo com a visão da “CEDEAO dos Povos” e procura contribuir para a redução do desemprego jovem na Região. Os Ministros incumbiram a Comissão de garantir que todos os Consultores aderissem ao programa de orientação profissional para jovens, fornecendo toda a logística e assegurando seu envolvimento em todas as tarefas técnicas do estudo.
O Comité Diretivo observou com apreço a indicação do BAD de iniciar uma Missão de preparação conjunta com a CEDEAO para preparar propostas de financiamento para a segunda fase do Corredor, o Projeto de Desenvolvimento do Corredor Praia-Dakar-Abidjan.
O Projeto do Corredor Rodoviário, uma vez concluído, tem um alto potencial de impulsionar o comércio intrarregional e melhorar a implementação do protocolo de livre circulação de pessoas, bens e serviços na Região da CEDEAO.
O Corredor Abidjan-Lagos é um projeto emblemático da CEDEAO e é um projeto prioritário essencial no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Infraestruturas em África (PIDA).
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