Niamey, 5 de outubro de 2017. As primeiras damas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) comprometeram-se a eliminar a fístula obstétrica, as mutilações genitais femininas, bem como as violências baseadas no género, nas mulheres e nas jovens da África Ocidental.

Assumiram esse compromisso no final do seu fórum realizado a 5 de outubro de 2017 em Niamey, na República do Níger.

Desta feita, tendo em vista a eliminação da fistula obstétrica na África Ocidental, decidiram apoiar a criação de infraestruturas de tratamento da fístula e conceder meios financeiros adequados à sensibilização e ao acompanhamento da reinserção económica e social das mulheres curadas da fístula nas suas comunidades de base.

Para o efeito, convidaram os Estados-membros da CEDEAO a definir nos respetivos sistemas nacionais de informação sanitária, indicadores harmonizados para a eliminação da fístula.

“A fístula é um tema preocupante, por isso devemos conjugar os esforços e continuar a agir nos setores prioritários”, disse o Chefe de Estado Togolês e Presidente em Exercício da CEDEAO, senhor Faure Gnassingbé, em presença do seu homólogo nigerino e anfitrião do evento, senhor Mahamadou Issoufou.

Insistiu nomeadamente na urgência da resolução das diversas problemáticas colocadas em Niamey, que se tratam, segundo ele, de questões de dignidade humana.

Quanto ao Presidente da Comissão da CEDEAO, senhor Marcel de Souza, lembrou que o Espaço Comunitário fez sempre parte das zonas habitadas por mulheres fistulosas, em que se vinha registando cerca de 100.00o novos casos por ano.

Por isso, defendeu a necessidade de apoiar não só as primeiras damas, mas também os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO na eliminação da fístula obstétrica e da proteção de crianças, sobretudo perante o fenómeno de “crianças feiticeiros” que, disse, estar a assolar vários países da África Ocidental.

Também, conscientes das numerosas realizações da coreana Nam Hee Kim em matéria de luta contra a fístula obstétrica na África Ocidental, as primeiras damas entronizaram-na como “Good mother of West Africa”.

Por se tratar da proteção da criança, as primeiras damas da CEDEAO convieram que a Declaração proposta pela reunião ministerial sobre a proteção da criança será lida no seu próximo fórum, previsto para ser realizado de 14 a 18 de outubro de 2017 em Abidjan, na República de Côte d’Ivoire.

Saudaram a adotação, pelos Ministros da CEDEAO, do Quadro Estratégico da Organização Regional para o Reforço dos Sistemas de Proteção da Criança a fim de responder e prevenir contra a violência, o abuso e a exploração por um lado e tomaram o compromisso de apoiarem a sua implementação por outro lado.

No tocante às violências baseadas no género, em particular, as mutilações genitais femininas, decidiu-se no encontro de Niamey obrar no sentido de eliminar todas as práticas nefastas baseadas no género, tais como o casamento infantil, o casamento precoce ou forçado e as mutilações genitais femininas.

Posto isso, convidaram os Estados-membros da CEDEAO a tomar, até 2020, medidas concretas e eficazes para a eliminação de mutilações genitais femininas através da prevenção, sanção e reparação de danos causados. Uma Declaração foi lida nesse sentido pela primeira dama do Burkina Faso, senhora Sika Kaboré.

Além da adoção de diversas recomendações, o fórum pronunciou-se sobre outros assuntos. Assim é que as primeiras damas tiveram de louvar os esforços consentidos pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO pela promoção dos direitos das mulheres e raparigas na África Ocidental.

Ainda exortaram os dirigentes da África Ocidental a afetar mais recursos à implementação dos planos de ação ligados à proteção da criança, à eliminação de mutilações genitais femininas e à eliminação de fístulas obstétricas.

Ainda na capital do Níger, as primeiras damas conferiram uma distinção honorífica à Comissária para Assuntos Sociais e de Género da Comissão da CEDEAO, Dr.ª Fatimata Dia Sow, pelas suas proezas na liderança do seu departamento.