CICV/ECOWAS – Comunicado de imprensa    

20 de novembro de 2017

Abuja (Nigéria) – Cerca de 40 membros das Forças de Prontidão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS SF) começaram hoje um seminário sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) – também conhecido como Direito Internacional dos Conflitos Armados – e as normas relativas à aplicação da lei em situações de conflito armado. O seminário de cinco dias será realizado conjuntamente pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a Comissão da ECOWAS.

“Vivemos em uma época caracterizada por situações de conflito armado e violência cada vez mais complexas, não somente na África, mas no mundo todo”, afirmou a chefe adjunta da delegação do CICV na Nigéria, Myriam El-Kholi. “São tempos como estes que nos desafiam a demonstrar enfaticamente, nas nossas palavras e ações, que a guerra têm limites.”

A Força de Prontidão da ECOWAS (ESF, na sigla em inglês) é uma força multidisciplinar composta por pessoal militar, policial e civil proveniente dos Estados Membros da ECOWAS. A ESF disponibiliza efetivos para as Missões de Operações de Apoio à Paz, regionais e continentais. O seminário visa reforçar as capacidades operacionais da ESF, já adquiridas em 2015.

“A integração do DIH e outras normas relativas à manutençâo da ordem pública nos procedimentos operacionais da Força de Prontidão da ECOWAS deverá promover o respeito por essas normas, independentemente do local para onde a força for enviada em cumprimento de operações de paz na região. O nosso objetivo é transmitir a mensagem de que a proteção de civis sempre será central na execuçâo de missões de manutenção da paz”, declarou a Comissária para Assuntos Políticos, de Paz e de Segurança da ECOWAS, Halima Ahmed.

O evento, realizado anteriormente pelo CICV em 2009 e 2016, visa à discussão de situações operacionais em que se implementam o DIH e as normas relativas à manutençâo da ordem pública, bem como a incorporação na prática dos preceitos legais nas operações militares, e a proteção dos civis durante a condução das hostilidades.

O CICV coopera com a Comissão da ECOWAS na promoção da integração do DIH nas legislação nacional dos Estados da região, bem como na inclusão do DIH e outras normas relativas às operações de manutençâo da ordem pública na doutrina e treino das forças armadas e de segurança.