Abuja 30 de janeiro de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou a abordagens eficazes e integradas à prevenção de conflitos, a fim de alcançar os objetivos de uma Região mais estável e próspera.

Esse apelo foi lançado no início do Retiro especial de três (3) dias para os Pontos Focais do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (ECPF) realizado na cidade de Goshen, na República Federal da Nigéria.

Na sua observação inicial, o Diretor de Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, Dr. Remi Ajibewa, observou que se esperava muito do ECPF que tinha acabado de iniciar a sua segunda década de aplicação.

Instou com as Componentes para que demonstrassem determinação em provar a sua relevância aos Estados-membros.

Ao falar do tema do Retiro — Recursos e Implementação dos Programas de Prevenção de Conflitos — o Diretor encarregou os participantes de serem diligentes em explorar as tendências regionais de conflitos e em desenvolver sinergias entre questões transversais.

Na sua mensagem de boa vontade, o Dr. Alimou Diallo, Coordenador do Gabinete de Ligação à CEDEAO em matéria de Reação aos Dados de Alerta Precoce e Resposta Rápida na África Ocidental (REWARD) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), elogiou a vontade de trabalhar coletivamente e traçar formas adequadas de prevenção de conflitos violentos e de criar comunidades pacíficas para a Região.

Afirmou que as questões de paz e segurança já não cabiam somente aos governos, pois a consolidação da paz e a segurança humana eram da responsabilidade coletiva de todas as partes interessadas.

Disse que a CEDEAO já demonstrou esse entendimento por meio do ECPF, ao promover uma plataforma na Comissão da CEDEAO para consolidar a paz e prevenir conflitos de forma colaborativa através dos Estados-membros.

Segundo ele, “nas últimas duas décadas, o grau de conflitos destrutivos presenciados na região da África Ocidental tem sido alarmante e perturbador. De fato, esses conflitos violentos retardaram muito a agenda de desenvolvimento social, económico e político da Região e a destruição de recursos humanos e materiais foi enorme”.

Opinou que a Região continuava a ser afetada por ameaças omnipresentes à segurança humana, incluindo o terrorismo e o extremismo violento, as alterações climáticas e calamidades naturais, a criminalidade transfronteiriça organizada, a migração ilegal, o tráfico de todos os tipos: (droga, seres humanos, armas e munições), a pirataria e o assalto à mão armada no mar, o branqueamento de capitais, a cibercriminalidade, os surtos de epidemias, as pandemias e os fracassos de governação sustentados por processos eleitorais fracos.

Ao abordar esses desafios, disse que se tornou necessário elaborar abordagens mais eficazes e integradas de promover a paz e a estabilidade e que se tornou imperativo colaborar com as várias partes interessadas ao mesmo tempo, ao nível estratégico e entre setores.

Também, o Sr. Diallo revelou que a REWARD da USAID vinha trabalhado com a Direção de Alerta Precoce e a Direção de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO e, em menor escala, com a Direção de Manutenção da Paz e Segurança Regional, destinadas a reforçar o alerta precoce e resposta rápida em apoio aos esforços da CEDEAO por consolidar a paz e reduzir em geral o risco de violência na Região.

Os participantes do retiro estão a analisar as boas práticas atuais na elaboração de projetos de prevenção de conflitos e no intercâmbio de progressos realizados e desafios encontrados na implementação de planos de ação, explorando as tendências regionais de conflitos e as formas de adaptação aos mesmos, bem como priorizando os programas de prevenção de conflitos com o fim de ultrapassar as novas ameaças.

Ainda essa interface se destina a sensibilizar o Secretariado do ECPF, a Administração da CEDEAO, os parceiros e os Pontos Focais à evolução da estratégia de mobilização de recursos para os Planos de Ação do ECPF e a criar sinergias entre as questões transversais de cada componente do ECPF, partilhando as boas práticas na gestão e implementação de projetos.

Através de apresentações e debates em painel, o retiro proporcionou de igual modo aos participantes a oportunidade de avaliarem as novas evoluções dos acontecimentos no contexto regional de paz e segurança, bem como a implicação destas nos esforços da CEDEAO por prevenir conflitos, entre outros.