O antigo Presidente do Governo de Unidade Nacional da Libéria, Sua Excelência o senhor Amos Sawyer dirigirá a missão de observação eleitoral a curto prazo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nas eleições legislativas e presidenciais do domingo, 21 de fevereiro de 2016, no Níger.

A missão, destacada por essa organização regional no âmbito do respetivo Protocolo Adicional sobre a Democracia e a Boa Governação tem por objetivo principal assegurar o bom andamento do processo eleitoral rumo a eleições livres, transparentes e credíveis.

Essa missão compreenderá 130 observadores, dos quais 15 a longo prazo e 115 a curto prazo. Os observadores a curto prazo provirão dos Estados-membros da CEDEAO (excetuando-se o Níger) assim como do Tribunal de Justiça, do Conselho dos Sábios e do Parlamento da Comunidade. Ainda essa missão compreenderá representantes das Comissões Nacionais de Eleições da Região e peritos formados no Centro Koffi Annan, sito em Acra, no Gana.

Os 15 observadores a longo prazo são especialistas em matéria de segurança, género, operações eleitorais, direito constitucional e comunicação.

Ambas as missões serão apoiadas no terreno por uma equipa de assistência técnica da Comissão da CEDEAO que compreende o Presidente e a Comissária para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da mesma Instituição, nas pessoas do senhor Kadré Désiré Ouédraogo e da senhora Salamatu Hussaini Suleiman. Ainda a mesma equipa compreenderá o Director de Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, Dr. Remi Ajibewa e demais quadros da Instituição.

Os observadores serão destacados para todas as regiões do Níger, onde observarão e acompanharão todas as operações pré-eleitorais, eleitorais e pós-eleitorais do escrutínio e onde se pronunciarão sobro como decorreram essas operações. A observação incidirá sobre a regularidade, a transparência, a equidade tal como incidirá sobre o bom desenrolar das eleições legislativas e presidenciais.

Findo o escrutínio, a missão de observação eleitoral da CEDEAO dará o seu parecer e, caso necessário, formulará recomendações aos diversos intervenientes no processo eleitoral. Fá-las-á aquando de uma declaração preliminar do Chefe da missão, Sua Excelência o senhor Amos Sawyer, numa conferência de imprensa prevista para o dia 22 de fevereiro de 2016, em Niamey.

Quinze (15) candidatos concorrem na primeira volta das presidenciais de 21 de fevereiro de 2016. Além do presidente cessante Mahamadou Issoufou no poder desde 2011 e dos senhores Abdou Labo, Ibrahim Yacouba, Mahamane Ousmane, Seini Oumarou e Adal Rhoubeid, estão igualmente na linha de partida do escrutínio presidencial, os senhores Mahamane Jean Padonou, Kassoum Moctar, Laouan Magagi, Tahirou Guimba e Cheiffou Amadou tal como os senhores Mahamane Hamissou, Abdoulaye Traoré, Hama Amadou e Amadou Boubacar também ambicionam concorrer para a magistratura suprema do Níger.

Além de visarem eleger um Presidente da República para os próximos cinco anos, os nigerinos votarão no domingo, 21 de fevereiro de 2016, para elegerem 171 deputados.

A CEDEAO apela aos candidatos às eleições presidenciais e legislativas, aos líderes dos partidos políticos e aos seus militantes e simpatizantes que assegurem que esse duplo-escrutínio se realize num ambiente de paz, calma, serenidade e coesão nacional.