A missão de observação eleitoral da CEDEAO na segunda volta das eleições presidenciais de 2016 no Benim publicou as suas conclusões provisórias centradas na sua avaliação de todo o processo eleitoral.

Considera que até à altura, o processo eleitoral decorreu de forma livre e imparcial, em condições transparentes e em conformidade com as normas internacionais.

A missão proferiu essa declaração numa conferência realizada na passada segunda-feira, dia 21 de março de 2016, em Cotonou, no Benim, pelo Chefe dessa missão, o antigo Primeiro-ministro da República da Guiné, senhor Kabiné Komara, acompanhado do responsável da divisão encarregada da assistência eleitoral da Comissão da CEDEAO, Sr. Francis Oké.

Nessa declaração, a missão referiu o arranque à hora prevista das operações eleitorais na maioria das mesas de voto, o profissionalismo dos agentes eleitorais da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), a representação do Tribunal Constitucional nas assembleias de voto assim como o acompanhamento do escrutínio por outros observadores eleitorais nacionais e internacionais.

Ainda a missão elogiou a ordem, a disciplina e o clima pacífico que prevaleceram ao longo do processo eleitoral assim como a maneira transparente e consensual com que as operações de apuração dos boletins de voto foram realizadas.

Também a missão elogiou desta feita os esforços envidados pelas autoridades governamentais beninenses, pelos responsáveis dos órgãos de gestão eleitoral, pelas organizações da sociedade civil e pelas diversas partes envolvidas no processo eleitoral a fim de garantirem o bom desenrolar do escrutínio num ambiente sereno.

A missão enalteceu a paciência e o civismo dos eleitores durante o escrutínio, o que revela a maturidade democrática que caracteriza desde há muito os cidadãos beninenses. Encorajou-os a manter o seu comportamento exemplar até ao anúncio oficial dos resultados provisórios e definitivos.

A esse propósito, a missão acolheu com satisfação as felicitações endereçadas pelo candidato da Aliança Republicana, o senhor Lionel Zinsou, ao candidato Patrice Talon, bem antes do anúncio dos resultados oficiais. Esse ato tão louvável, referiu o Chefe da missão de observação eleitoral da CEDEAO, senhor Kabiné Komara, honra o povo beninense e através do mesmo, toda a Comunidade da África Ocidental.

A missão continuará a acompanhar juntamente com o Gabinete de Observação e Acompanhamento da Zona IV da CEDEAO sediado em Cotonou, a situação pós-eleitoral até à proclamação dos resultados definitivos e à tomada de posse do presidente eleito.

Mas antes, a missão apresentará às autoridades competentes do Benim as suas recomendações, inclusiva e relativamente às insuficiências e outras falhas registadas durante as duas voltas das presidenciais. Essas recomendações serão contributos para melhorar a organização e o planeamento de futuras eleições no Benim.