A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Europeia (UE) e o Governo alemão lançarão, oficialmente, o Projeto de Arquitetura e Operações de Paz e Segurança da CEDEAO (EPSAO/AOPSC), implementado pelo Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ GmbH) a 11 de outubro de 2019 em Abuja, Nigéria, no Wells Carlton Hotel.

O objetivo geral desse projeto é “prevenir e gerir conflitos e ameaças à segurança na África Ocidental” e os objetivos específicos são: 1) fortalecer os mecanismos da CEDEAO para promover e manter a paz e a estabilidade e operações pós-crise; 2) permitir à CEDEAO gerir conflitos existentes ou emergentes; 3) contribuir para a criação de um ambiente pós-conflito seguro e protegido.

O projeto está em linha com o Roteiro África-UE de 2014, no qual os dois lados se comprometeram a “aumentar a cooperação na abordagem às causas profundas dos conflitos e às questões transversais de interesse comum, tais como terrorismo e ameaças relacionadas e crime organizado transnacional”.

Cofinanciado pela União Europeia, o projeto está sob a tutela do Programa Indicativo Regional/11º do Fundo Europeu de Desenvolvimento (RIP/11ºFED) e o Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ).

O projeto de quatro anos, com um orçamento total de 20.400.000 euros, trabalha, em estreita colaboração com a Comissão da CEDEAO, os Estados-membros e os grupos da sociedade civil, para melhorar as capacidades e respostas regionais nos domínios da mediação, operações de apoio à paz e reforma do setor de segurança. Apoia o estabelecimento de centros de Alerta Precoce/Resposta Atempada na Nigéria, Serra Leoa, Gâmbia, Togo e Guiné, unindo, assim, esforços nacionais e regionais para identificar e mitigar conflitos o mais precocemente possível. O apoio a esses centros faz parte de um enfoque mais amplo do projeto para apoiar os esforços da CEDEAO em trabalhar com os Estados-membros no fortalecimento de estruturas e processos que são inclusivos, nacionais e transversais, a fim de lidar com crises e construir uma paz sustentável.

Em um esforço para melhorar os processos de planeamento e a preparação de mobilização para operações de apoio à paz, o projeto também aumentará a cooperação e a coordenação entre a Comissão da CEDEAO e seus Centros de Formação de Excelência e Instituições de Formação regionais (CFEs/ITs). Finalmente, o projeto ajudará a CEDEAO a promover sua política de Reforma e Governação do Setor de Segurança e a fornecer orientação aos Estados-membros envolvidos em processos em prol da reforma de seus setores de segurança.

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