O duplo escrutínio, legislativo e presidencial, de 2016 no Níger decorreu de forma pacífica e os eleitores exerceram livremente o seu direito de cidadão na escolha do seu novo presidente e dos seus novos deputados.

A declaração em epígrafe foi feita pela missão de observação eleitoral da CEDEAO em relação às eleições do domingo, 21 de fevereiro de 2016.

Essa primeira declaração foi lida pelo Sr. Leopold Ouédraogo, membro do Conselho dos Sábios da CEDEAO numa conferência de imprensa convocada na passada segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016, em Niamey, pelo Chefe da missão e antigo Presidente Interino do governo de unidade nacional da Libéria, Sua Excelência o senhor Amos Sawyer. A missão considerou o processo eleitoral como tendo sido livre e pacífico até à altura da declaração.

Assinalou contudo ter havido algumas insuficiências relativas ao arranque tardio da votação (três a quatro horas), nomeadamente nos cinco municípios de Niamey, por falta de material eleitoral e pelo atraso de alguns agentes em chegar ás mesas de voto.

Também a missão lamentou terem sido observadas perturbações da votação e tentativas de intimidação em algumas mesas de voto na região de Diffa em geral, no distrito de Ngourti em particular.

Apesar dessas insuficiências, a missão de observação eleitoral da CEDEAO julga que, até àquela altura, o processo eleitoral decorria de forma tranquila e pacífica.

Desta feita, a CEDEAO felicitou todos os atores políticos e os responsáveis dos órgãos de gestão das eleições pela realização do escrutínio, ressalvando algumas dificuldades.

Encorajou a Comissão Eleitoral Independente (CENI) e as demais partes envolvidas na organização do referido escrutínio a concluir as últimas fases do processo com o mesmo sentido de abnegação, patriotismo e transparência até à proclamação dos resultados definitivos.

A missão de observação eleitoral da CEDEAO recomendou à CENI e às estruturas competentes que considerassem os disfuncionamentos observados durante essas eleições e tirassem delas as ilações necessárias para melhorarem a organização das futuras eleições.

Exortou os candidatos e os respetivos militantes e simpatizantes a respeitar o resultado das urnas e, em caso de contestação, a recorrer exclusivamente às vias legais para a resolução de qualquer litígio eleitoral.