Cotonou, 9 de abril de 2019. O ministro beninense do Turismo, Cultura e Desporto, Oswald Homeky, acredita que os bens culturais fazem parte dos africanos e é a essência da história africana.

Em seu discurso de abertura na terça-feira, 9 de abril de 2019, em Cotonou, Benin, na reunião dos Diretores de Património Cultural e Museus da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Sr. Homeky elogiou e reiterou o pedido feito por seu país para a devolução dos bens de sua única e rica herança cultural histórica.

Para ele, esta demanda não é uma vitória do Benin, mas sim o reconhecimento dos esforços dos líderes africanos, conscientes das apostas políticas e dos fortes valores culturais e de identidade de tal património.

“Benin deve assumir plenamente o seu papel de líder, se não pioneiro nesta abordagem que desejo que seja comum, ou quiçá uma ação conjunta dos Estados do nosso espaço comum. Meu país, Benin poderá, espero eu, compartilhar sua experiência emocionante nesta reunião em Cotonou, com todos os participantes”, disse o Sr. Homeky.

Ele convidou os participantes a formular propostas e resoluções relevantes e realistas a serem apresentadas aos Ministros de Cultura do espaço da CEDEAO na sua próxima reunião.

Por seu lado, o Comissário para Educação, Ciência e Cultura da Comissão da CEDEAO, Prof. Leopoldo Amado, defendeu que as propostas que serão formuladas permitam a implementação de uma ação regional substancial, sem comprometer os esforços já realizados.

“E para tal, é necessário que as propostas que constituirão este plano de ação regional, como esperado pelos chefes de Estado, sejam propostas concretas a curto, médio e longo prazo; propostas de interesse regional, com divisão de responsabilidades tanto ao nível dos Estados quanto ao nível da Comunidade”, disse Prof. Amado.

Falando em nome de Jean-Claude Kassi Brou, Presidente da Comissão da CEDEAO, ele sublinhou a necessidade de todos se unirem para definir um mecanismo que ajude na restituição, aos países de origem, do património cultural dos países africanos fora do continente, a fim de reconstruir o património cultural regional.

É hora de o espaço comunitário adotar um roteiro e uma estratégia adequados que reflitam as diferentes ações a serem implementadas para alcançar resultados convincentes no processo de restituição dos bens culturais, sugeriu ele.

Também presente na abertura da reunião, o representante residente da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) em Cotonou, Komlan Agbo, sublinhou a importância, para a sua instituição, do retorno da propriedade cultural africana aos países de origem.

Ele saudou a participação maciça dos diretores de património cultural e museus do espaço comunitário nesse encontro, com o objetivo de elaborar o plano de ação regional 2019-2023 para o retorno da propriedade cultural africana aos respetivos países de origem.

Esta reunião também visa identificar as condições práticas sobre a questão do retorno desses bens, para fazer um balanço das medidas tomadas pelos países em causa no processo de retorno de seus bens culturais.

A reunião servirá também para os participantes mapear os bens culturais africanos dos Estados Membros da CEDEAO conservados nos países ocidentais; diagnosticar a conservação e proteção do património cultural desses Estados da CEDEAO; propor ações conjuntas para adotar uma abordagem regional para a devolução dos bens culturais e definir a estratégia para a conservação desses bens, uma vez devolvidas aos países de origem.

Em dezembro de 2018, em Abuja, Nigéria, os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO adotaram uma Declaração Política sobre o Retorno da Propriedade Cultural Africana aos Países de Origem.

Nessa Declaração, os líderes da África Ocidental instruíram a Comissão da CEDEAO a propor-lhes na próxima sessão um plano de ação regional para a devolução de tais bens.

Nesta perspetiva, a Comissão elaborou um projeto de plano de ação regional. Contudo, antes de submetê-lo aos Chefes de Estado, este deve ser validado pelos Diretores do Património Cultural do espaço comunitário, e aprovado pelos Ministros de Cultura dos Estados Membros; daí a importância da reunião de Cotonou.

Para além da finalização da proposta do plano de ação regional, a reunião também considerará o roteiro sobre o retorno do bens culturais, com particular ênfase ao exame do contexto, aos constrangimentos e aos desafios, sem esquecer as orientações, os eixos e os objetivos estratégicos e as ações a serem implementadas.