A Quinta Reunião do Grupo de Trabalho Presidencial sobre o programa da moeda única da CEDEAO foi realizada a 21 de fevereiro de 2018 em Acra, na República do Gana, sob a presidência de Sua Excelência o senhor Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Presidente da República do Gana, Copresidente do Grupo de Trabalho Presidencial.

Estiveram presentes nessa reunião, os seguintes membros do Grupo de Trabalho:

Sua Excelência o senhor Issoufou Mahamadou, Presidente da Republica do Níger, Copresidente;

Sua Excelência o senhor Alassane Ouattara, Presidente da Republica de Côte d’Ivoire;

Senhor Godwin Emefiele, Governador do Banco Central da Nigéria, em representação de Sua Excelência o senhor Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria.

A reunião foi igualmente honrada com a presença de:

Sua Excelência o senhor Faure Essozimna Gnassingbe, Presidente da República Togolesa e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO;

Senhor Lounceny Nabe, Governador do Banco Central da República da Guiné, em representação de Sua Excelência o Professor Alpha Condé, Presidente da República da Guiné.

Estiveram igualmente presentes na reunião:

Os Ministros das Finanças de Côte d’Ivoire, do Gana e do Níger, os Representantes Especiais dos Chefes de Estado de Côte d’Ivoire e do Níger, os Presidentes de Comissão da CEDEAO e da UEMOA, os Governadores e os representantes dos Bancos Centrais da CEDEAO, o Diretor-geral da Agência Monetária da África Ocidental e o Diretor-geral do Instituto Monetária da África Ocidental;

O Diretor do Gabinete de África Ocidental da Comissão das Nações Unidas para África, na qualidade de observador.

O Grupo de Trabalho Presidencial adotou o relatório da reunião do Comité Ministerial (incluindo os Governadores dos Bancos Centrais), realizada a 19 de fevereiro de 2018, em Acra. O objetivo dessa reunião do Comité Ministerial era propor um Roteiro revisto do programa de moeda única previsto para 2020. Apreciaram a qualidade das conclusões do relatório, bem como a pertinência das recomendações formuladas pelo Comité Ministerial.

Os Chefes de Estado membros do Grupo de Trabalho, após deliberações sobre os pontos inscritos na ordem de trabalhos:

• Reafirmam o seu compromisso política a realizar a moeda única da CEDEAO em 2020;
• Reafirmam o compromisso dos Estados-membros a ratificar e a implementar todos os protocolos e todas as convenções da CEDEAO;
• Reafirmam a abordagem progressiva, privilegiando iniciar com os países que respeitam os critérios da convergência e passar para os restantes países ulteriormente;
• Saúdam os progressos realizados pelos Estados-membros e convidam-nos a prosseguir com os esforços no sentido de respeitar os critérios da convergência e de reforço do mecanismo de supervisão multilateral;
• Adotam o Roteiro revisto para o programa de moeda única da CEDEAO;
• Encarregam o conjunto dos autores de implementar o Roteiro revisto.

Reafirmam o seu compromisso a financiar o programa de moeda única pelos Estados-membros e pelos respetivos Bancos Centrais;

Convidam o Comité dos Governadores e o Conselho de Convergência a realizar encontros trimestrais sobre o ponto de situação da implementação das atividades previstas e a lhes prestar contas periódicas nas suas sessões semestrais.

Os Chefes de Estado membros do Grupo de Trabalho manifestam a sua preocupação com a situação da República Democrática do Congo. Apelam à União Africana que crie um mecanismo conducente a uma solução pacífica.

 No final dos trabalhos, os Chefes de Estado membros do Grupo de Trabalho manifestaram a sua profunda gratidão para com Sua Excelência o senhor Nana Addo Dankwa AKufo-Addo, Presidente da República do Gana, ao governo e ao Povo do Gana pelo acolhimento caloroso que lhes foi reservado, bem como pelas excelentes disposições tomadas para assegurar o sucesso da Quinta Reunião deste Grupo de Trabalho Presidencial.

 Os Chefes de Estado membros do Grupo de Trabalho decidem realizar a sua próxima reunião em maio de 2018, em Niamey. 

Feito em Acra, a 21 de fevereiro de 2018