Um passo decisivo acaba de ser dado, na fronteira entre o Gana e a Côte d’Ivoire, para a construção de um posto de controlo justaposto (PCJ) que visa, nomeadamente, facilitar a livre circulação dos bens e das pessoas e promover o comércio intrarregional no âmbito da política de integração da CEDEAO.

Uma reunião ministerial e técnica, teve lugar nesse sentido na passada terça-feira 5 de maio de 2015 em Takoradi, no Gana, entre oficiais do Gans e da Côte d’Ivoire, na presença do Comissário da CEDEAO responsável pelas Infraestruturas, senhor Ebrima Njie, acompanhado pelos peritos da sede da Comissão em Abuja.

Durante a cerimónia de abertura, os diferentes intervenientes insistiram todos sobre a importância do projeto de PCJ entre a localidade ganesa de Elubo e a da Noé na Côte d’Ivoire, que será, quando terminado, o quinto da Região depois do de Cinkansé (Togo/Burkina), Malanville (Benim/Níger), Sémé (Benim/Nigéria) e Noépé (Gana/Togo).

Desde a sua implementação (o último foi inaugurado em novembro de 2014) estas construções ajudam a facilitar a passagem, reduzir os custos das operações comerciais, os atrasos e as perseguições dos operadores que ocorrem muitas vezes nas fronteiras da Região assim como explicaram os oficiais às populações das duas localidades.

De facto, uma deslocação organizada no local, pontuada por um fórum de perguntas/respostas com as populações e os agentes da administração de cada lado, permitiu ver de perto as realidades do terreno antes da chegada iminente do responsável do projeto para efetuar últimos ajustes antes do arranque efetivo dos trabalhos.

O representante do ministro da Região Oeste do Gana, senhor Sylvester Brighton, desejou as boas vindas às diferentes delegações, insistindo nas virtudes do projeto antes de ceder a palavra ao representante do ministro dos transportes da Côte d’Ivoire, senhor Abdoulaye Touré, acompanhado com uma importante delegação do seu país.

Depois, o ministro das Estradas e Autoestradas do Gana, senhor Alhaji Inusa Fuseini, que se deslocou propositadamente de Acra para a circunstância, descreveu igualmente as vantagens conexas ao futuro PCJ de Elubo/Noé, tal como o comissário para as Infraestruturas da CEDEAO, senhor Ebrima Njie, que situou o projeto no quadro das prioridades da política de integração da organização sub-regional.

Esta construção que se inscreve no âmbito do programa regional de facilitação dos transportes e do trânsito rodoviários interestatais, representa para os países que o partilham uma nova oportunidade para modernizar as infraestruturas fronteiriças, assegurar as receitas aduaneiras assim como lutar contra os obstáculos à livre circulação.

Cientes deste interesse, as autoridades dos dois Estados já adotaram todas as disposições a montante que visam facilitar a realização do PCJ de Elubo/Noé nomeadamente a indeminização das pessoas privadas, a reconstrução das infraestruturas públicas afetadas bem como a regularização de tudo o que se refere a questões prediais.

A construção da obra de Elubo/Noé será financiada pela União Europeia e a CEDEAO cujo montante se eleva a 20 milhões de dólares americanos. Permitirá eliminar os obstáculos ao comércio, reduzir a pobreza através da melhoria dos serviços de transporte regionais e, assim, limitar os custos de modo a favorecer a integração regional.

Sendo a livre circulação das pessoas e dos bens um dos pilares do processo de integração no Espaço sub-regional, a Comissão da CEDEAO tem o cuidado de trabalhar para a supressão dos obstáculos e dificuldades que a entravam, o que justifica a existência do seu programa regional de facilitação dos transportes e do trânsito rodoviários interestatais.