Fazer o balanço das iniciativas para a paz e segurança no âmbito da implementação da Visão 2020 e fazer projeções para a Visão 2050 da CEDEAO, é o tema central de uma reunião virtual dos Embaixadores e Representantes dos Estados-membros da CEDEAO e da União Africana.

Abuja, Nigéria, 15 de fevereiro de 2021. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em parceria com a Rede da África Ocidental para a Consolidação da Paz (WANEP) organizaram, esta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021, uma sessão de informação dos Embaixadores e Representantes dos Estados-membros acreditados junto da CEDEAO, da União Africana e da Etiópia, para fazerem uma avaliação da Visão 2020 da CEDEAO pondo em particular relevo as temáticas de Paz e Segurança regionais.

O objetivo desse encontro é estimular reflexões sobre os desafios em matéria de paz e segurança no âmbito da definição da nova Visão regional prevista para 2050 e dar o impulso necessário a uma abordagem mais sólida e mais inclusiva para ultrapassar os desafios ligados à integração regional, à prosperidade económica da Comunidade, à instabilidade e à insegurança.

Ao usar da palavra no ato de abertura dessa sessão de trabalho virtual, o General Francis Behanzin, Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, apresentou o ponto de situação da segurança regional realçando o facto de “no plano regional, a pandemia da COVID-19 teve grandes repercussões numa situação de segurança regional já precária e que poderia ainda agravar os conflitos existentes com maior consequências na paz e estabilidade regional”. Concluiu a sua intervenção convidando os Embaixadores e Representantes dos Estados-membros da CEDEAO a participar ativamente nos debates de balanço da Visão 2020 da CEDEAO partilhando o seu ponto de vista, em conformidade com os objetivos das Nações Unidas em matéria de desenvolvimento sustentável e a Agenda 2063 da UA, no momento em que a Organização Regional da África Ocidental inicia o processo de elaboração da Visão 2050 e do Quadro Estratégico da sua implementação.

Duas outras alocuções importantes tinham sido proferidas na abertura da sessão de informação, designadamente, a de Sua Excelência a Senhora Iva Denoo, Encarregada de Negócios da Embaixada do Gana e Presidente do Comité dos Representantes Permanentes da CEDEAO e a de Sua Excelência o Senhor Fafre Camara, Embaixador da Republica do Mali junto da Etiópia e da União Africana, Decano do Grupo dos Embaixadores da CEDEAO na Etiópia e na União Africana.

Durante os seus trabalhos, os participantes (i) partilharam as suas ideias sobre os progressos realizados pela Comissão e pelos Estados-membros tendo vista a criação de uma região sem fronteiras, pacífica, próspera e coerente, assente na boa governação, como especificado na Visão 2020 da CEDEAO, (ii) identificaram os atuais desafios em matéria de governação e de segurança e a sua ligação com a realização de uma região pacífica e próspera e (iii) trocaram impressões sobre as principais preocupações em matéria de paz e segurança a ter em consideração na Visão prospetiva da CEDEAO para 2050.

Além disso, os participantes tiveram de identificar os domínios de sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os programas fundamentais da Visão 2063 da União Africana.

A título de recordação, foi em junho de 2007 que os Chefes de Estado da CEDEAO tinham adotado a Visão 2020 para o desenvolvimento a longo prazo da Comunidade, com a vontade de edificarem uma região sem fronteiras, pacífica, próspera e unida, assente na boa governação e onde as populações teriam a capacidade de aceder aos enormes recursos e de os explorar graças à criação de oportunidades de desenvolvimento sustentável e de preservação do meio ambiente.

Após o período da implementação da Visão e do seu último Quadro operacional, o Quadro estratégico comunitário (CCA2016-2020), a Comissão da Organização da África Ocidental iniciou um processo de avaliação independente e final da Visão. Essa avaliação baseou-se em dois princípios obrigatórios de controlo e de gestão da implementação das políticas públicas: o princípio de responsabilidade e o princípio de lições aprendidas, a fim de aclarar a formulação da nova Visão prospetiva da Comunidade para 2050.

Esta reunião foi organizada sob a tutela da Direção técnica da Comissão Económica para a África (CEA) com o apoio do Gabinete Regional do PNUD e da GIZ.