Cotonou, 18 de julho de 2019. Os Ministros responsáveis pela Cultura dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acabam de aprovar um Plano de Ação Regional 2019-2023 para a restituição dos bens culturais africanos aos respetivos países de origem, bem como o Documento de Política Cultural Regional juntamente com o seu plano de ação. Isso ocorreu durante uma reunião regional realizada a 17 de julho de 2019 em Cotonou (Benin).

Este Plano de Ação Regional para o retorno dos bens culturais africanos aos respetivos países de origem, é um documento que delineia os eixos estratégicos para uma intervenção regional e conjunta, em particular nas áreas de proteção, avaliação, enquadramento jurídico, financiamento e governação. Este plano também inclui seis (6) objetivos estratégicos e várias ações e atividades. O outro destaque da reunião de Cotonou é a validação do Documento Regional de Política Cultural juntamente com o seu plano de ação, cujo objetivo é a promoção, a salvaguarda do património cultural regional e o reforço da profissionalização dos atores e criadores culturais.

Os chefes dos Ministérios responsáveis pela cultura, após a validação destes dois documentos, recomendaram a sua adoção pelo Conselho de Ministros e pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CEDEAO.

Durante a referida reunião, os ministros foram também informados sobre os trabalhos relativos ao Prémio de Excelência da CEDEAO. Eles também tomaram nota do progresso do trabalho relacionado à organização do 1º Festival da Cultura da África Ocidental (ECOFEST), em termos de formato, custo e nível de mobilização de recursos.

Na sequência do trabalho de Cotonou, foi recomendado que a Comissão da CEDEAO estabelecesse um mecanismo para o refúgio dos bens culturais ameaçados de um país sob ameaças para outro, com o objetivo de os salvaguardar e os restaurar posteriormente na ausência de um lugar mais seguro no país; bem como um mecanismo regional de coleta de dados estatísticos sobre cultura.

Várias outras recomendações também foram feitas a respeito da melhoria da eficácia do mecanismo regional para a proteção da propriedade intelectual, o estabelecimento de instituições de treinamento vocacional forte no campo da cultura, o estímulo à cooperação e parcerias entre instituições culturais e, finalmente, o aumento financiamento comunitário para a cultura. Os Ministros dos Estados-membros da CEDEAO também recomendaram o fortalecimento do lugar da cultura nas políticas nacionais de desenvolvimento e a inclusão das TIC nas políticas culturais, a fim de aumentar o interesse dos jovens na questão da cultura.

Na cerimónia oficial de abertura da reunião de Cotonou, o Professor Leopoldo AMADO, o Comissário responsável pelo Departamento de Educação, Ciência e Cultura da CEDEAO, no seu discurso, recordou a importância desse encontro para o continente africano e para a África Ocidental em particular. Ele mencionou especialmente que: “Esta reunião está a decorrer numa altura em que o papel da cultura para o desenvolvimento foi reconhecido internacionalmente, contribuindo com 7% do Produto Nacional Bruto do mundo já antes de 2002, criando assim empregos comparáveis aos de outros domínios estratégicos. Infelizmente essa atenção demore em se materializar no nosso continente ”

A abertura oficial dos trabalhos foi feita por Sua Excelência Aurélien A. AGBENONCI, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Benim, que agradeceu à Comissão da CEDEAO pelas ações e iniciativas empreendidas para o desenvolvimento da Cultura na África Ocidental. Ele também enfatizou o papel pioneiro desempenhado por seu país no que diz respeito à questão do retorno dos bens culturais, bem como os progressos já realizados. O ministro AGBENONCI reafirmou o compromisso do governo de Benim em fazer da Cultura, um dos aceleradores do crescimento em seu país, e de trabalhar por uma reapropriação da memória coletiva no contexto do retorno dos bens culturais à África.

Esta cerimónia também registou a intervenção do ministro do Níger responsável pela Renascença Cultural, Artes e Modernização, Sua Excelência Assoumana Malam ISSA, cujo país detém atualmente a presidência da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o Professora Filiga Michel SAWADOGO, Comissário da UEMAO responsável pelo Departamento de Desenvolvimento Humano e Yao YDO, Diretor do Escritório Regional da UNESCO para a África Ocidental, em Abuja.

A Comissão da UEMAO e o Escritório Regional da UNESCO elogiaram a qualidade das relações entre suas respetivas instituições e a CEDEAO, especialmente no que diz respeito às ações conjuntas para a salvaguarda do património cultural Africano em geral e da da África Ocidental em particular.

Deve-se notar que antes da abertura desta reunião, um minuto de silêncio foi observado em memória de Sua Excelência Marcel De SOUZA, ex-presidente da Comissão da CEDEAO, que faleceu a 17 de julho de 2019 em Paris, França. Foi prestado um tributo a ele por suas qualidades e sua dedicação à integração e ao desenvolvimento sub-regional.

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