Abuja, 14 de maio de 2019. Peritos regionais em biossegurança iniciaram uma reunião no dia 14 maio de 2019 em Abuja, Nigéria, com o objetivo de validar o anteprojeto da regulamentação para a prevenção de riscos biotecnológicos na África Ocidental.

A reunião de peritos da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA/UEMAO) e da Comissão Permanente Interestatais do Controlo de Secas no Sahel (CILSS) antecede uma reunião sectorial dos Ministros responsáveis pela biossegurança para validação técnica.

O Comissário da Comissão para Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Comissão da CEDEAO, Sékou Sangaré, afirmou que a adoção do projeto de regulamentação do risco biotecnológico proporcionará à região um regulamento de biossegurança uniforme.

O Comissário Sangaré sublinhou que os regulamentos são importantes para abordar questões relacionadas com a utilização de biotecnologias modernas e o seu impacto potencial no ambiente, saúde humana e animal, aspetos socioeconómicos e segurança alimentar na região.

Além disso, os regulamentos abordarão as fracas capacidades técnicas, institucionais e reguladoras dos Estados-Membros na gestão dessas questões.

O Comissário apontou que, “é por estas razões que três instituições, a CEDEAO, a UEMAO e o CILSS, concordaram em liderar um processo conjunto para o desenvolvimento e validação de um quadro jurídico único de biossegurança para a África Ocidental”.

Também, ao falar para os peritos durante a reunião, o ministro do Meio Ambiente da Nigéria, Suleman Hassan Zarma, acrescentou que a solução para esses problemas requer um esforço colaborativo na região.

O ministro descreveu a ciência e a tecnologia como os principais impulsionadores da mudança para assegurar a biossegurança e destacou a biotecnologia como um meio pelo qual o potencial da África pode ser desvendado.

“A biotecnologia tem a capacidade de melhorar a economia verde, a produtividade agrícola, a manutenção da biodiversidade e o crescimento económico, se bem regulada”, disse ele.

O Diretor Geral do Instituto do Sahel (INSAH), Dr. Mohamed Abdallahi Ebbe, identificou a implementação do Protocolo Internacional de Cartagena sobre Biossegurança (CPB), que visa assegurar a transferência, manuseio e uso mais seguros de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que podem ter efeitos adversos sobre a biodiversidade e a saúde humana como um passo importante para garantir a biossegurança.

O regulamento sobre prevenção de riscos biotecnológicos na África Ocidental está sendo desenvolvido devido à multiplicidade de iniciativas sobre o assunto pela CEDEAO, UEMAO e CILSS.