Os Estados membros da CEDEAO Acordarão sobre o Cartão de Registo de Resultado do Ambiente de Investimento Regional para Desbloquear o Investimento em África Ocidental Aprofundar a integração regional através do diálogo nacional e regional

LAGOS, Nigéria, 13 de Junho de 2017 – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o Grupo do Banco Mundial coorganizarão a Mesa Redonda do Cartão de Registo de Resultado do Clima de Investimento da CEDEAO em Lagos de 13 a 14 de Junho de 2017 sob a égide do Projecto Ambiente Melhorado de Investimento e Negócio em África Ocidental financiado pela União Europeia. O Projecto procura abordar uma série de questões de política de investimento que constituem obstáculos para o sector privado investir de forma eficiente em toda a região.

O objectivo do evento é lançar o Cartão de Registo de Resultado do Clima de Investimento (CI) da CEDEAO, um instrumento inovador que permite à Comissão da CEDEAO e aos decisores nacionais dos Estados membros a identificar as barreiras ao investimento nacional e regionalmente; rastrear o progresso do ambiente de investimento nacional e reformas de política de investimento; partilhar as boas práticas e reformas de investimento propostas nacional e regionalmente; e incentivar a criação de um clima de investimento transparente e atraente de modo a melhorar o desenvolvimento encabeçado pelo sector privado em África Ocidental. Mais de 70 representantes do sector privado e público dos 15 Estados membros da CEDEAO bem como representantes da Comissão da CEDEAO, da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), da União Europeia e do Grupo do Banco Mundial participarão no evento de dois dias.

“A CEDEAO está comprometida a implementar programas que facilitem a integração regional e fazê-los funcionar para os operadores do sector privado e as populações da África Ocidental” disse Kalilou Traore, Comissário da Promoção da Indústria e do Sector Privado da CEDEAO. “O Cartão de Registo de Resultado do CI é um critério padrão e um marco que foi derivado da boa prática internacional estabelecida pelo Quadro da Política de Investimento da CEDEAO. A abordagem equilibrada do Cartão de Registo de Resultado incentivará reformas nacionais que promoverão a harmonização da política regional”.
O Projecto está a apoiar a Comissão da CEDEAO a avançar a sua agenda de integração regional trabalhando simultaneamente a nível nacional e regional para identificar, abordar e monitorizar a eliminação de barreiras específicas à expansão de investimentos transfronteiriços. Esta abordagem híbrida exclusiva foi encabeçada pelo Projecto. O objectivo é incentivar os Estados membros a aderir ao marco padrão dos critérios/indicadores da boa prática integrando-os nas suas agendas de reforma – investimento em sintonia com o Quadro Regional da Política de Investimento (PI) da CEDEAO. O Cartão de Registo de Resultado apoia e monitoriza a implementação das reformas de investimento da CEDEAO nos Estados membros alinhando as iniciativas nacionais de reforma ao Quadro Regional de PI da CEDEAO.

“O facto da União Europeia financiar este projecto é testemunho do compromisso da Comissão em melhorar a competitividade regional do sector privado através da facilitação do comércio e investimento. O nosso apoio em melhorar as condições de investimento é parte do apoio prioritário geral da UE à CEDEAO e à África Ocidental que está em curso há algum tempo e estamos comprometidos a continuar ao abrigo do nosso novo ciclo de desenvolvimento que cobre 2014-2020”, disse o Embaixador Michel Arrion, Chefe da Delegação da UE da Nigéria e CEDEAO.
No centro desta agenda está o estabelecimento de um forte mecanismo regional de Diálogo Público – Privado regional (DPP). O primeiro fórum do DPP foi iniciado através de um workshop técnico inaugural em Dacar em Junho de 2015 e desde então foi avançado a nível nacional. Planos de acção de reforma nacional foram obtidos de seis países pilotos (Côte d’Ivoire, Mali, Senegal, Gana, Nigéria e Serra Leoa) para o compromisso formal com a monitorização regional através do Cartão de Registo de Resultado . Os países não pilotos foram convidados como observadores para ajudá-los na preparação para o trabalho futuro. Um resultado esperado da mesa redonda é um acordo dos seis países pilotos sobre as reformas nacionais específicas a serem monitorizadas pelo Cartão de Registo de Resultado.

“A África Ocidental tem um potencial enorme no sentido de reforçar a sua competitividade e aumentar os fluxos de investimento, o que pode originar o crescimento, reduzir a pobreza e gerar empregos para a região. O Grupo do Banco Mundial tem o prazer de trabalhar em parceria com as organizações regionais, os Estados membros, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento para ajudar esses países a desbloquear os desafios de investimento nos principais corredores do comércio e melhorar a sua competitividade na economia mundial” disse Eme Essien, Directora Nacional de IFC Nigéria, Grupo do Banco Mundial.
O Projecto Ambiente Melhorado de Investimento e Negócio em África Ocidental é uma iniciativa de quatro anos com o custo de €7.7m que foi lançada em Novembro de 2014. O Projecto é financiado pela União Europeia e procura apoiar a Comissão da CEDEAO e os Estados membros da CEDEAO a removerem barreiras/constrangimentos ao investimento nacional e promover a expansão regional dos investimentos transfronteiriços. O projecto é implementado pelo Grupo do Banco Mundial que presta assistência técnica e trabalha em colaboração com a Comissão da CEDEAO, os Estados membros e as associações de empresas do sector privado para conceber e implementar o Cartão de Registo de Resultado do Clima de Investimento da CEDEAO.

– FIM –
Para mais informações, por favor contacte: Comissão da CEDEAO: em Abuja, Liberor Doscof Aho, Director de Comunicação Interino, + 234 (0) 706 418 9249, laho@ecowas.int União Europeia: Em Abuja, Modestus Chukwulaka, Oficial de Informação e Imprensa, +234(0)94617800, ext 204, modestus.chukwulaka@eeas.europa.eu Grupo do Banco Mundial: em Abuja, Olufunke Modupe Olufon, Oficial Sénior das Comunicações, +234(0)8149921055, oolufon@worldbank.org